por Glória Bezerra de Menezes | jun 17, 2022 | Vistos
Você sabia que, em casos individuais, especialistas altamente qualificados poderão obter uma autorização de permanência definitiva na Alemanha (em alemão: Niederlassungserlaubnis), de acordo com § 18c (3) da AufenthG (Lei de Residência na Alemanha) desde o início, sem...
por Glória Bezerra de Menezes | jun 16, 2022 | Vistos
Você sabia que uma pessoa que trabalha como autônomo há três anos na Alemanha poderá obter visto permanente (Niederlassungserlaubnis) para viver na Alemanha? A autorização de residência permanente (Niederlassungserlaubnis) para trabalhadores autônomos na Alemanha é...
por Glória Bezerra de Menezes | jun 6, 2022 | Sem categoria
Cada funcionário na Alemanha tem direito legal de, no mínimo, 20 dias de férias por ano, quando trabalha cinco dias por semana. De acordo com o § 3 BUrlG da Lei Federal de Férias, na Alemanha, o direito mínimo anual de férias pagas é de 20 dias úteis (para um...
por Glória Bezerra de Menezes | maio 26, 2022 | Sem categoria
Em geral, refere-se ao poder de decisão de um ou ambos os pais sobre assuntos do filho do casal. São os direitos de decisão sobre: escola, médico, moradia, esporte e todos os demais assuntos que envolvem a criação de um filho. Qual é a diferença para o direito de...
por Glória Bezerra de Menezes | maio 23, 2022 | Direito de Família
Na Alemanha, para requerer o divórcio no Fórum, é necessário que o casal esteja separado por pelo menos um ano. Somente então o casamento é considerado como desfeito. Após o ano da separação, o casal pode requerer o divórcio juntos ou de forma separada. Os divórcios...
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