Área de Atuação
Conheça as áreas em que atuamos e prestamos serviços.
A nossa Empresa O-Ziel Consulting conta com uma equipe de advogados e advogados parceiros especializados em diversas áreas do Direito, tanto na Alemanha, como no Brasil e em Portugal. Nossos advogados são advogados brasileiros, advogados europeus, advogados portugueses e advogados alemãs. O nosso objetivo é oferecer uma ampla assessoria jurídica, com competência, qualidade e com compromisso para os nossos clientes, sejam eles brasileiros, europeus ou de qualquer outro país.
Direito Empresarial Internacional e Comercial Internacional
Planejamento e análise de projetos e transações econômicas, bem como amplo suporte para facilitar o ingresso da empresa no mercado brasileiro ou europeu. Elaboração e revisão de contratos internacionais societários, comerciais e de distribuição. Oferecemos ainda suporte na criação, financiamento, reestruturação, venda e liquidação de uma empresa no Brasil ou na Europa.
Advogadas: Glória Bezerra de Menezes, Cintia Nunes e Fernanda Terron
Exportação e importação
Nossos especialistas jurídicos oferecem suporte em todos os aspectos de exportação e importação de/para o Brasil, por exemplo em vendas de mercadorias como máquinas e equipamentos para o Brasil.
Advogadas: Glória Bezerra de Menezes e Cintia Nunes
Direito Imobiliário
Suporte jurídico a transações imobiliárias, em especial na elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis, bem como assessoria em direito de locação (rescisão de contratos de locação residenciais e comerciais, redução de aluguel e compensação por defeitos, etc.).
Advogados: Equipe de advogados da O-Ziel Consulting.
Direito Sucessório
Orientação jurídica no planejamento sucessório e em inventários judiciais ou extrajudiciais no Brasil e na Europa.
Advogada: Glória Bezerra de Menezes
Propriedade Intelectual
Orientação em questões de marcas, patentes, direitos autorais, licenças e outros meios de reforçar e proteger o know-how e segredos industriais.
Advogada: Glória Bezerra de Menezes
Direito de proteção de dados
Oferecemos os seguintes serviços: formulação de modelos contratos para processamento de dados que se adequem aos serviços prestados e utilizados pela sua empresa: a) contrato para processamento de dado por subcontratante (Data Processing Agreement, artigo 28); b) contrato de processamento conjunto (Joint Controller Agreement, artigo 26); c) transferência internacional de dados (Artigo 44); análise de compliance do website com especial atenção a mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes, com especial atenção a: a) Cookies, b) formulação e atualização da política de proteção de dados; identificação do fundamento legal correto para o processamento de dados (artigo 6); formulação de uma política interna de compliance para a empresa (artigo 25); orientação quanto a responsabilidades para a proteção de dados com o uso de redes sociais e de software.
Advogada: Cíntia Nunes e Glória Bezerra de Menezes
Direito Marítimo
Oferecemos assessoria jurídica na área de Direito Marítimo, principalmente, em matéria relacionada à regulamentação das relações oriundas da movimentação de carga e pessoas em meio aquaviário, bem como as relações decorrentes da utilização dos portos (direito portuário e direito do trabalhador portuário) e aduanas (direito aduaneiro). Auxiliamos, assim, na elaboração e na análise de contratos e acordos jurídicos estabelecidos entre as entidades privadas, pessoas jurídicas e órgãos públicos.
Advogados: Glória Bezerra de Menezes, Cintia Nunes e Joaquim Botelho, Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 1987 e sócio no escritório Correia Botelho & Associados.
Direito do Trabalho
A nossa empresa oferece assistência jurídica em todas as questões de Direito do Trabalho. Muitos são os estrangeiros que residem e trabalham na Alemanha e na Europa, e por isso, é importante que esses estrangeiros recebam orientação jurídica para a análise de seus contratos trabalhistas, assim como, para analisar se todos os seus direitos garantidos pela legislação trabalhistas no pais onde eles estão trabalhando, estão sendo respeitados. São muitos os direitos dos trabalhadores, principalmente no que se refere ao direito de férias, direito ao pagamento de horas extras, pagamento de aposentadoria, direito à um salário compatível com a sua função exercida, direito à licença maternidade e de paternidade, entre outros. É importante o trabalhador conhecer seus direitos, protegidos pela legislação do país que ele reside, seja no Brasil, na Europa ou em qualquer outro país, pois só assim ele poderá receber todos os seus direitos e garantias trabalhistas.
Advogada: Glória Bezerra de Menezes
Direito do Estrangeiro e Migratório
Atuamos também na resolução de problemas jurídicos relativos à migração de estrangeiros no Brasil e na Europa, como a obtenção de vistos de trabalho, vistos temporários e permanentes, naturalização, nacionalidade e documentos de viagem.
Oferecemos assessoria jurídica nos processos de aquisição de nacionalidade portuguesa e alemã. Em Portugal, a nossa empresa mantém cooperação com o escritório Correia Botelho & Associados que nos oferece o suporte necessário para auxiliar nossos clientes em assuntos relacionados ao direito português e processos jurídicos que precisam ser impetrados e acompanhados em Portugal.
Em relação à nacionalidade alemã, oferecemos consultoria jurídica para analisar se os nossos clientes possuem o direito à nacionalidade alemã, e a nossa empresa oferece auxílio jurídico para a aquisição de todos os documentos necessários para a o requerimento da nacionalidade alemã. Caso nossos clientes possuam direito à nacionalidade alemã, oferecemos assessoria jurídica para o requerimento do processo administrativo da cidadania alemã, junto ao Departamento Federal de Administração da Alemanha (BVA).
Advogadas: Glória Bezerra de Menezes, Thais Rivera, Cintia Nunes e Fernanda Terron