Portugal tem sido destino de muitos investidores nos últimos anos, destacando-se como uma boa alternativa àqueles que querem iniciar um negócio na Europa, mas não querem despender tanto, considerando que o país oferece um custo mais baixo, se comparado com os demais países do velho continente. Se você quer empreender em Portugal, este artigo poderá te ajudar.
Qualquer brasileiro pode empreender em Portugal?
Se você é brasileiro e está pensando em ter o seu próprio negócio em Portugal, há alguns passos que você deverá seguir:
Verificar como se manter legalmente em território português
Se você possui o passaporte europeu, o caminho será mais fácil, já que na qualidade de cidadão europeu você terá o direito de permanecer em Portugal e ter os mesmos direitos que qualquer cidadão português. Portanto, poderá abrir uma empresa e investir em Portugal, sem a necessidade de um visto específico.
Por outro lado, caso não tenha essa opção, você irá precisar de um visto.
A modalidade de visto mais comum que deverá ser solicitada, antes da sua ida para Portugal é o chamado Visto D2.
Referido visto é concedido àqueles que possuem real intenção de empreender em território português e ele ainda oferece a opção de reagrupamento familiar (você pode lavar a sua família), o que o torna muito atrativo aos que querem empreender. A seguir vamos falar um pouco mais sobre ele.
Documentos necessários para o Visto D2
A concessão ou indeferimento do pedido de visto levará em conta a relevância econômica e social do investimento feito ou proposto.Os documentos que deverão ser submetidos para as autoridades portuguesas para análise da sua solicitação de visto, são os seguintes:
Da empresa em Portugal:
1. Plano de negócio bem elaborado que descreva a atividade a ser realizada e o quanto ela poderá contribuir para a economia de Portugal;
2. Certidão permanente;
3. Declaração de registo de início de atividade;
4. Registo de constituição da sociedade; e
5. Extrato bancário com o saldo em conta.
Do requerente do Visto D2:
Já os documentos necessários para quem irá requerer o visto, segundo as informações que constam do Consulado de Portugal no Brasil, são os seguintes:
1. Fotocópia dos comprovantes das habilitações acadêmicas e profissionais que possui, acompanhado de CV.
2. Declaração do próprio: Declaração assinada pelo requerente, explicando os motivos do pedido, indicando o local de alojamento (definitivo ou provisório) e o período que pretende permanecer em Portugal.
3. Comprovativo dos meios de subsistência: Os meios de subsistência em Portugal, durante o período de permanência e fotocópia da última declaração de imposto de renda.
4. Alojamento – O alojamento pode ser comprovado através da apresentação de um dos seguintes itens:
- Comprovante de arrendamento de habitação feito pelo próprio requerente;
- Carta-convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedar o requerente durante o tempo que for necessário;
- Caso não possua um dos documentos acima poderá comprovar o alojamento provisório através da reserva em hotel, por um período mínimo de uma semana.
5. Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS. (para isso, clique aqui).
6. Atestado de antecedentes criminais, emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil (www.dpf.gov.br)
7. Fotografias: Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes.
8. Passaporte:
- Cópia simples do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas);
- O passaporte deve ter validade superior a 3 (três) meses, finda a validade do visto.
- Não envie ainda o passaporte original. Entregue-o ao funcionário somente quando for convocado(a).
9. Autorização SEF: Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos (clique aqui para obter o modelo);
10. Declaração de ciência do fato de que não deve viajar a Portugal sem o devido visto (clique aqui para obter o modelo);
11. Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência (clique aqui para obtê-la) OU, se desejar retirar o visto nos Vice-Consulados de Curitiba ou Porto Alegre, deve preencher a respectiva solicitação (clique aqui para obtê-la);
12. Cópia simples da carteira de identidade – RG para brasileiros e RNE para estrangeiro (neste caso a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias);
13. Envelope (preferencialmente de plástico) para devolução de documentos com o endereço requerente já preenchido no destinatário;
14. Cópia do boleto bancário pago.
Obs.: Se casado(a), deve enviar cópia simples da certidão de casamento. / Se tiver filhos, deve enviar cópias simples das certidões de nascimento.
Validade do Visto D2
Com vistos em mãos, tenha ciência que o mesmo terá validade de 4 meses, ou seja, quando chegar em território português, você deverá se dirigir ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, para agendar o seu pedido de Autorização de Residência, a qual poderá ter validade de 2 anos, segundo artigo 75.º da Lei n.º 23/2007 (Lei de Estrangeiros), com nova redação a partir de 2020, podendo ser renovado por igual período.
Como abrir uma empresa em Portugal?
Com vistos em mãos e ideia pronta, abrir uma empresa em Portugal não é tão complicado, a depender do seu tipo jurídico.
Há um programa desenvolvido pelo Governo de Portugal, que se chama Empresa na Hora (endereços aqui) que torna o processo de abertura de empresa bastante eficiente.
O interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documentos pessoais e dos sócios (se houver): Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, passaporte ou autorização de residência, bem como como seu Número de Identificação Fiscal (NIF);
- A escolha de uma firma da lista pré-aprovada na Internet ou da lista no balcão Empresa na Hora ou ainda um certificado de admissibilidade que já tenha sido aprovado pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas;
- A escolha do tipo de empresa que você vai querer abrir (Sociedade Unipessoal por Quotas, Sociedade por Quotas ou Sociedade Anônima);
- A indicação de um Técnico Oficial de Contas (TOC) ou entregar a declaração de início de atividade em qualquer serviço das Finanças, até 15 dias após a criação da empresa;
- Comprovante de depósito do valor do capital social ou da intenção de entrega.
Importante lembrar que para tudo isso, você vai precisar ter uma conta bancária em Portugal e deverá pagar as taxas de abertura que se iniciam no valor de 360€. Feito tudo isso, em menos de uma semana a sua empresa já estará funcionando!
Se você se interessa pelo assunto e tem vontade de ter o seu negócio em Portugal, fale com a gente!
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