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Como é o direito de férias na Alemanha?

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por Glória Bezerra de Menezes | jun 6, 2022 | Sem categoria

Cada funcionário na Alemanha tem direito legal de, no mínimo, 20 dias de férias por ano, quando trabalha cinco dias por semana.  De acordo com o § 3 BUrlG da Lei Federal de Férias, na Alemanha, o direito mínimo anual de férias pagas é de 20 dias úteis (para um...
O que é direito de decisão/guarda? Em alemão: Sorgerecht

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por Glória Bezerra de Menezes | maio 26, 2022 | Sem categoria

Em geral, refere-se ao poder de decisão de um ou ambos os pais sobre assuntos do filho do casal. São os direitos de decisão sobre: escola, médico, moradia, esporte e todos os demais assuntos que envolvem a criação de um filho. Qual é a diferença para o direito de...
Scheinselbständigkeit – Contratação de freelancer na Alemanha: cuidado! 

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por Cintia Nunes | fev 21, 2022 | Sem categoria, Trabalhar na Alemanha

Em 2017, o Goethe-Institut foi acusado pelo Deutsche Rentenversicherung Bund de praticar Scheinselbständigkeit: indevidamente contratar professores de alemão como Freiberufler, quando na realidade deveria tê-los contratado como empregados. Do que se trata o caso? Na...
Divórcio na Alemanha: direitos do casal durante e com o fim do casamento

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por Glória Bezerra de Menezes | ago 9, 2021 | Sem categoria

Muitas pessoas acreditam que com o fim do casamento, tudo o que foi adquirido durante o casamento, deverá ser dividido entre o casal, incluindo as dívidas contraídas durante o casamento. Nesse texto vamos abordar alguns mitos sobre os direitos de um casal,...
Novidades no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

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