A propagação da COVID-19 continua causando restrições de viagens internacionais. Ao entrar na Alemanha, é importante observar o atual Decreto de Entrada -Corona, em alemão: Corona-Einreiseverordnung. É necessária uma prova de vacinação ou recuperação completa ou um teste COVID-19 negativo atual. O Brasil continua a ser afetado pela COVID-19. Os números atuais e detalhados são fornecidos pela autoridade sanitária brasileira ANVISA e pela Organização Mundial da Saúde OMS.
Regras para viajar para o Brasil saindo da Alemanha
A entrada e o trânsito de estrangeiros, por via aérea são geralmente permitidos. Os viajantes que entram ou transitam no Brasil são obrigados a fornecer à companhia aérea prova de um teste PCR negativo ou resultado de teste rápido de antígeno em inglês, português ou espanhol no check-in. O teste deve ter sido realizado no mínimo 72 horas e o teste rápido de antígeno no mínimo 24 horas antes da partida.
Além disso, os viajantes devem apresentar uma declaração de saúde (impressa ou em formato eletrônico em inglês, português ou espanhol) no check-in, que deve ter sido preenchida não antes de 24 horas antes da partida. A declaração sanitária poderá ser encontrada no site da autoridade sanitária brasileira: https://formulario.anvisa.gov.br/
Viagens terrestres
Os estrangeiros ainda não estão autorizados a entrar no país através das fronteiras terrestres; somente a entrada por terra do Paraguai é permitida, sujeita à regulamentação de entrada brasileira aplicável. Outras exceções para entrada além das fronteiras terrestres também se aplicam às pessoas que possuem uma autorização de residência no Brasil.
Viagens aéreas
O trânsito aeroportuário internacional é possível, desde que a área de trânsito internacional não seja deixada e que seja apresentada uma autorização de entrada para o país de destino. Os viajantes em trânsito também são obrigados a fornecer prova de um teste PCR negativo ou um resultado de teste rápido de antígeno e uma declaração de saúde para a companhia aérea no check-in. Existem vôos comerciais regulares entre o Brasil e a Europa.
Pode haver restrições no setor de serviços, tais como horários de abertura mais curtos e um número reduzido de restaurantes abertos. As medições de temperatura são feitas na maioria dos edifícios públicos como um controle de admissão. Em todos os lugares públicos, inclusive ao ar livre, é obrigatório o uso de uma proteção bucal. Deve ser mantida uma distância mínima de 1,5 metros das outras pessoas.
Recomendações para os viajantes
Certifique-se de verificar com sua companhia aérea as condições atuais de transporte e possíveis mudanças no horário de vôo.
Certifique-se de cumprir os regulamentos e as normas de higiene das autoridades brasileiras. As violações das normas de higiene podem resultar em multas.
Além de seu Certificado Digital EU COVID, também viaje com seu certificado original de vacinação alemã/internacional, como prova de vacinação completa contra a COVID-19 é exigida para visitas a locais turísticos, teatros, etc. em algumas cidades (por exemplo, Rio de Janeiro, São Paulo).
Texto: Advogada Glória Bezerra de Menezes – Advogada O-Ziel Consulting
Fonte: https://www.auswaertiges-amt.de/de/ReiseUndSicherheit/brasiliensicherheit/201092
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