Como ficará a situação de um estrangeiro, casado com um cidadão europeu, após a separação?
O cidadão estrangeiro perderá a permissão de viver na Alemanha?
Muitos estrangeiros têm a permissão de residência, na Alemanha, por serem casados com cidadãos europeus, e dessa forma, possuem o visto de reunião familiar para viver na Alemanha. Mas em caso de separação, o que acontece? O cônjuge estrangeiro precisará retornar para o seu país de origem? Pela regra jurídica, se você é casado há mais de 3 anos, você terá a sua permissão de residência prorrogada, por pelo menos um ano. Se o casamento durar menos de 3 anos, a autorização de residência não será prorrogada ou a autorização de residência que você possui, atualmente, poderá ser retirada. Isso dependerá do caso concreto.
Quando será possível a permissão de residência do estrangeiro, na Alemanha, após a separação do casal?
Se o estrangeiro viver na Alemanha há pelo menos 3 anos (com autorização de residência), a autorização de residência será prorrogada. Se a separação ocorreu antes de decorridos 3 anos, a autorização de residência não será então prorrogada.
Quando o estrangeiro perderá a permissão de residência, depois de separar de seu cônjuge?
Se a separação tiver ocorrido antes do vencimento de 3 anos de casamento, a autorização de residência na Alemanha será encurtada. Se no período que ocorreu a separação, a autorização de residência ainda for válida por um ano, as autoridades estrangeiras encurtam a duração da autorização de residência, e a pessoa não terá mais permissão de residir na Alemanha, e essa pessoa receberá a comunicação da autoridade estrangeira, que deverá sair da Alemanha.
Mas na prática, o estrangeiro poderá recorrer da decisão. Se o estrangeiro ganhar dinheiro suficiente para se manter na Alemanha, ele poderá entrar com uma ação judicial para ser autorizado a permanecer na Alemanha, e enquanto o processo estiver transitando judicialmente, o estrangeiro poderá viver na Alemanha.
Quais são os casos que é possível o estrangeiro manter a permissão de residência, se a separação tiver ocorrido antes do vencimento de 3 anos?
Vejamos alguns casos:
- Caso de extrema dificuldade
Exemplo: Um marido bate na esposa (estrangeira) durante o casamento. Neste caso, a esposa (estrangeira) não terá condição de manter o casamento. Neste caso de violência doméstica, a esposa poderá receber a permissão de continuar na Alemanha. Para conseguir provar a violência doméstica, é importante que a mulher faça um boletim de ocorrência na polícia contra o esposo agressor.
- Caso de filho em comum do casal
Se um estrangeiro é casado com um cidadão alemão/europeu, e possuem filhos que vivem na Alemanha, e, posteriormente, ocorrer a separação, o estrangeiro poderá permanecer na Alemanha até o filho completar a maioridade, mas é importante o estrangeiro provar que poderá arcar com suas despesas na Alemanha.
- Licença de residência por causa do trabalho
A concessão de uma autorização de residência, devido a um emprego, é possível se for um emprego qualificado, que seja reconhecido na Alemanha. Uma atividade não qualificada nem sempre é suficiente para a emissão de uma autorização de residência. Neste caso, a autoridade estrangeira irá decidir o caso concreto.
- Licença de residência para a realização de um Ausbildung (curso técnico) ou um curso numa Universidade na Alemanha
Qualquer pessoa que inicie um curso técnico/Faculdade, ou que já tenha iniciado o curso antes da separação, também poderá obter uma autorização de residência para continuar o curso profissional.
Infelizmente uma separação, num país estrangeiro, muitas vezes não é fácil para ambas as partes, mas principalmente para o estrangeiro, pois nem sempre ele poderá contar com o apoio de seus familiares, e muitos estrangeiros sofrem com o medo de perder a permissão de viver na Alemanha. Por isso é muito importante um aconselhamento de um advogado, para resguardar os direitos do estrangeiro.
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