Se vive permanentemente na Alemanha, você poderá se naturalizar alemão sob certas condições.
Para isso você deverá requerer a naturalização alemã, a naturalização não ocorre automaticamente. A partir do seu 16º aniversário (§ 37 da Lei da Nacionalidade), você poderá requerer a naturalização sozinha. Para crianças e jovens menores de 16 anos, os pais deverão requerer.
Requisitos
Tem direito à naturalização se forem satisfeitos os seguintes requisitos:
direito de residência ilimitado no momento da naturalização, um cartão azul UE ou uma autorização de residência temporária que, de acordo com o seu objetivo, dará requisito à residência permanente
Aprovação no teste de naturalização (conhecimento da ordem jurídica e social e das condições de vida na Alemanha)
residem habitual e legalmente na Alemanha há oito anos (este período pode ser encurtado para sete anos após a conclusão bem sucedida de um curso de integração, ou mesmo para seis anos, em casos especiais de integração: conclusão de mestrado, trabalho voluntário, excelente conhecimento de alemão)
Meios de subsistência independentes (também para membros da família dependentes) sem assistência social e subsídio de desemprego II – há exceções
- conhecimento suficiente de alemão (nível B1 de alemão)
- nenhuma condenação por uma infracção penal
- compromisso com a ordem básica democrática da Alemanha
Regulamento para crianças / Obrigação de opção
Um filho de pais estrangeiros, que vivem na Alemanha, adquire, ao nascer na Alemanha, a nacionalidade dos pais e a nacionalidade alemã, se um dos pais tiver vivido legalmente na Alemanha durante oito anos (na data do nascimento e tiver um direito de residência ilimitado). Após atingir a idade de 21 anos, a criança deve escolher entre a cidadania alemã e estrangeira (obrigação de opção), a menos que tenha crescido na Alemanha ou apenas possua a cidadania de outro Estado da UE ou da Suíça, para além da cidadania alemã.
Para esse caso existe exceção.
O teste de naturalização – Der Einbürgerungstest, em alemão
Ao fazer o teste de naturalização com sucesso, pode provar que tem o conhecimento do sistema legal e social e das condições de vida na Alemanha que precisa para se naturalizar na Alemanha.
Como é que é o teste?
No teste, ser-lhe-á entregue um folheto de teste com 33 perguntas. Tem 60 minutos para responder às perguntas. Para cada pergunta, tem de escolher a resposta correta de entre quatro respostas possíveis. Se responder corretamente a pelo menos 17 perguntas, você passará no teste e receberá, então, um certificado do Departamento Federal de Migração e Refugiados confirmando o resultado do seu teste pessoal.
O certificado pode ser utilizado para provar os conhecimentos cívicos à autoridade de naturalização. Se você não respondeu corretamente o mínimo de 17 perguntas, pode repetir o teste.
Quem precisa fazer o teste de naturalização?
Se você se candidatar à naturalização alemã, deverá demonstrar conhecimento da ordem jurídica e social e das condições de vida na Alemanha e precisará fazer o teste.
Excepções:
Se você obteve um certificado de uma escola alemã
Se você não pode satisfazer os requisitos, devido a uma doença física, mental ou psicológica, uma deficiência ou por causa de sua idade.
Se você precisar provar que possui conhecimentos suficientes de alemão para a naturalização, você poderá frequentar um curso de integração e obter o Certificado do Curso de Integração. Parte do curso de integração é também um curso de orientação de 100 horas, que também cobre muitos dos tópicos do teste de naturalização.
Para maiores informações sobre naturalização alemã e como requerer a naturalização alemã, entre em contato com a nossa empresa jurídica, através de nosso e-mail: info@o-ziel.com
Fonte: https://www.bamf.de/DE/Themen/Integration/ZugewanderteTeilnehmende/Einbuergerung/einbuergerung-node.html
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