Como funciona a obtenção de nacionalidade alemã para crianças nascidas em território alemão, com pais estrangeiros e residentes na Alemanha?
A Alemanha não concede, automaticamente, a nacionalidade alemã para crianças nascidas no país mas que tenham pais estrangeiros. Isso se justifica pelo fato de que, na Alemanha, aplica-se o princípio Jus Sanguinis para a concessão de cidadania, ou seja, o “direito de sangue”. Em outras palavras, a cidadania é transmitida normalmente por descendência, e por isso, apenas filhos de alemães, se tornam automaticamente alemães.
É possível que um filho de pais estrangeiros, nascido na Alemanha, venha a obter a nacionalidade alemã?
A resposta é sim! Desde o ano 2000, também é aplicado, no país, o princípio Jus Soli, ou seja, o princípio do local de nascimento para a obtenção da nacionalidade, também para filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha. Todavia, é preciso que alguns requisitos sejam preenchidos, para que a criança obtenha automaticamente a nacionalidade alemã ao nascer.
Quais são os requisitos para um filho de pais estrangeiros que nasceu na Alemanha adquirir a nacionalidade alemã?
- um dos pais possuir a autorização de residência permanente na Alemanha; no momento do nascimento da criança;
- morar legalmente e continuamente no país há pelo menos 8 anos;
Para maiores informações, entre em contato com a empresa jurídica O-Ziel Consulting, através do e-mail: info@o-ziel.com.
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